O que faz um sindicato?
O Sindicato é um órgão fiscalizador dos interesses coletivos e individuais atuando sempre que houver um fato que possa prejudicar, por algum motivo, a categoria a qual representa. Além disso, o Sindicato é o "Porta-Voz" de toda a categoria, onde faz constantemente contatos e solicitações com as autoridades, perante os três poderes, seja nas esferas Federal, Estadual ou Municipal, a fim de dar cobertura legal aos direitos dos que exploram nossa atividade. Atua em negociações coletivas de trabalho, onde discute: piso salarial, horário de trabalho, segurança do trabalho, horas extras etc. Tudo isso com acompanhamento de advogados, com intuito de dar amparo legal.
Essas características de atuação fazem com que o trabalho diário do Sindicato, “passe por despercebido” e muitos chegam ao absurdo de dizer que não precisam do Sindicato, ignorando os benefícios que ele mesmo desfruta e nem sabe. Por se tratar de uma entidade que cuida de um bem coletivo, sendo sua manutenção, mais que um dever, uma obrigação de todos, se faz necessário os recolhimentos das contribuições sindicais e assistenciais, pois com elas se mantêm uma entidade pagando convênios, alugueis, telefone, internet, correio, energia elétrica, água, funcionários, advogados, contadores, entre outros, garantindo assim a continuidade dos trabalhos, exercendo um papel fundamental para a categoria.
O sindicato, assim, cumpre uma importante função: ser o legítimo representante legal da categoria e responsável por várias atuações já explicadas, negocia em grande escala, a ampliação de benefícios, fazendo parcerias e convênios com outras entidades e empresas .
Como posso participar?
Se você trabalha em uma indústria de alimentos no Estado da Paraíba, já faz parte desta categoria, tem seu salário e condições de trabalho negociados pelo Sindicato, mas só pode usufruir dos benefícios oferecido se for contribuinte da contribuição assistencial e/ou da mensalidade social.
Qual a diferença entre contribuição assistencial e mensalidade social?
A contribuição assistencial, prevista em convenção ou acordo coletivo de trabalho para custeo das negociações salariais, é descontada mensalmente no contra cheque do trabalhador no valor de 1% sobre o salário base. Dá ao trabalhador o direito de utilizar os convênios oferecidos pelo STIA/PB, mediante a apresentação de documento que comprove o referido desconto.
A mensalidade social também corresponde ao percentual de 1% sobre o salário base para os trabalhadores da indústria em geral, e a R$15,00 para os trabalhadores da indústria de panificação - ambos vinculados ao desconto da contribuição assistencial. O trabalhador contribuinte da mensalidade social estende os benefícios oferecidos pela entidade aos seus dependentes diretos, passa a ter direito a voto nas assembléias e assistência jurídica trabalhista.
Quais são os convênios oferecidos?
O STIA/PB tem convênio com três odontólogos e um oftalmologista, em consultórios próprios; Policlínica São Lucas com três unidades e com atendimento ambulatorial em diversas especialidades médicas, exames clínicos e laboratoriais e diagnóstico por imagem; dois advogados em escritórios próprios e um no local, para consultas trabalhistas.
Como faço para me associar?
O trabalhador que desejar se associar deve imprimir e preencher o formulário abaixo e entregar na sede do Sindicato na R. da República, 906 - Centro, João Pessoa/ PB, CEP: 58010-181, portando sua carteira de trabalho, RG, CPF, foto 3x4, certidão de nascimento dos filhos e certidão de casamento.
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